20 de abril de 2020

MPF, MPPE E MPT: CAMPANHA BUSCA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES DE COMBATE À COVID-19 PROMOVIDAS POR UFPE E FADE

MPF, MPPE E MPT: CAMPANHA BUSCA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES DE COMBATE À COVID-19 PROMOVIDAS POR UFPE E FADE

Universidade tem plano de ação com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia. Iniciativa privada é chamada a apoiar

Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), no estado, promovem campanha institucional para arrecadar recursos a serem destinados a ações de combate ao novo coronavírus executadas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade/UFPE). A medida foi definida em Termo de Cooperação Técnica firmado pelas entidades, no dia 13 de abril.

Por meio da campanha, a iniciativa privada em Pernambuco é chamada a apoiar plano de ação da UFPE com pesquisas e projetos em desenvolvimento para enfrentamento da pandemia da covid-19. Empresas e particulares que quiserem se juntar à ação solidária podem fazer suas doações pela seguinte conta bancária: Banco do Brasil, Agência 3234-4, Conta 232.788-0, Título: Fade/ MPF-Covid19, CNPJ: 11.735.586/0001-59. 

Equipamentos e testes – A reitoria da UFPE havia apresentado ao Ministério Público o plano de ação para enfrentamento da pandemia, solicitando apoio para captação de recursos financeiros a fim de viabilizar a execução das iniciativas traçadas. A universidade é uma das entidades cujas atividades integram o plano de contingência do Governo de Pernambuco para enfrentamento da covid-19.

O plano prevê o desenvolvimento de testes para diagnóstico da doença, a fabricação de equipamentos de proteção individual e de respiradores, bem como a realização de pesquisa científica para mapeamento genético do vírus, o que criará condições para estudos sobre vacinas, medicamentos e protocolos médicos voltados ao combate da epidemia.

De acordo com o termo de cooperação, a UFPE deverá dar assistência técnica, na medida das suas possibilidades estruturais e de pessoal, a empresas que desejem alterar temporariamente as respectivas atividades com o objetivo de produzir material para o combate ao novo coronavírus. 

Fiscalização – Conforme consta no acordo firmado, UFPE e Fade se comprometem a usar o montante arrecadado exclusivamente em ações de combate à covid-19, sem visar ao lucro. A verba não poderá ser empregada na remuneração de pessoal. 

Em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas do termo, haverá aplicação de multa de 100% do valor recebido e ajuizamento de ação por improbidade administrativa, com a possível aplicação das sanções cabíveis. MPF, MPPE e MPT poderão a qualquer momento acompanhar e supervisionar a execução das ações previstas no plano de combate à covid-19 e a prestação de contas será feita ao MPF.

Fonte: MPPE
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